Processo 759238/18
Assunto PROJETO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA
Protocolado em 26/11/2018 16:33
Autuado em 26/11/2018 16:33
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3715/2018 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 11/12/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/12/2018 Acórdão   3715/ 2018 Aprovação JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
05/12/2018 Acórdão   3715/ 2018 Aprovação NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/04/2019 2032 Termo de Redistribuição de Processo nº 1348/2019
22/02/2019 2006 Despacho Processual Diverso nº 656/2019
23/01/2019 1984 Instrução Normativa nº 147/2019
11/12/2018 1966 Acórdão nº 3715/2018
29/11/2018 1958 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2018 de 05/12/2018
29/11/2018 1958 Termo de Distribuição de Processo nº 4212/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/02/2019 15:58 DP  
18/02/2019 18:00 GP Despacho Processual Diverso nº 656/2019 -
15/02/2019 10:20 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1348/2019 -
15/02/2019 08:36 GCDA  
14/02/2019 13:05 SJB Informação nº 7/2019 -
14/02/2019 12:42 GP  
14/02/2019 09:41 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 61/2019 -
13/02/2019 13:09 SJB  
13/02/2019 11:37 STP  
13/02/2019 11:32 SMPJTC  
11/02/2019 12:27 PGC Ciência de Decisão nº 68/2019 -
08/02/2019 16:15 SMPjTC  
30/01/2019 10:23 STP  
16/01/2019 15:26 DG Instrução Normativa nº 147/2019 - Estabelece o escopo de análise para as Prestações de Contas Anuais dos Municípios do Estado do Paraná, compreendendo os Poderes Legislativo e Executivo, suas administrações direta e indireta, Consórcios Intermunicipais, Empresas Públicas, Sociedades de
08/01/2019 14:49 DA  
10/12/2018 10:29 STP  
07/12/2018 16:12 DF  
06/12/2018 14:30 STP Acórdão nº 3715/2018 -
26/11/2018 17:06 GP  
26/11/2018 16:33 DP Informação nº 11699/2018 -
26/11/2018 16:33 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4212/2018 -

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